Pareceres Referenciais
publicado
11/02/2025 10h08,
última modificação
11/02/2025 10h31
- NOTA Nº. 01/2021/PROJUR/IFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h09
- Proposta de Rescisão Unilateral e aplicação de multa e demais penalidades - WN CONSTRUTORA LTDA
- PARECER REFERENCIAL n. 00001/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h11
- PARECER JURÍDICO REFERENCIAL. INEXIGIBILIDADE. CONTRATAÇÃO DIRETA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ARTIGO 74, I, DA LEI N. 14133, DE 01.04.2021. OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES COM SUPORTE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NAS NORMAS ESPECÍFICAS DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO.
- PARECER REFERENCIAL n. 00006/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h13
- DÚVIDA JURÍDICA/SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA/INTRAJORNADA
- PARECER REFERENCIAL n. 00004/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h14
- ATIVIDADE MEIO/CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO/MOVIMENTO GREVISTA/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
- PARECER REFERENCIAL n. 00003/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h16
- ATIVIDADE MEIO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEUS ACESSÓRIOS E DE ÁGUAS E ESGOTOS
- PARECER REFERENCIAL n. 00009/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h19
- ATIVIDADE MEIO/SERIVÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/INEXIGIBILIDADE/PARECER REFERENCIAL
- PARECER REFERENCIAL Nº 03/2024/PROJUR/IFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h22
- Dúvida jurídica – aditivação contratual – novas regras em CCT – menor aprendiz e deficiente
- NOTA REFERENCIAL Nº 03 /2022/PROJUR/IFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h27
- Dúvida jurídica – reajuste da taxa de concessão - renegociação - alta do IGP-M- repercussões da pandemia da COVID nos contratos administrativos
- NOTA REFERENCIAL Nº. 01 /2022/PROJUR/IFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h29
- Dúvida jurídica – prorrogação da concessão – contrato suspenso – retorno às atividades
- NOTA Nº 02/2022/PROJUR/IFPI/PGF/AGU — última modificação 11/02/2025 10h31
- Dúvida jurídica – Pagamento de Insalubridade - Serventes de Limpeza - Banheiros