O Instituto Federal do Piauí colocará em prática novas regras para o uso de celulares e outros dispositivos móveis no ambiente escolar. Essa mudança seguem normas estabelecidas pela Lei nº 15.100/2025,  sancionada em 13 de janeiro de 2025, que regulamenta o uso desses aparelhos em instituições de educação básica. O objetivo é criar um ambiente escolar mais adequado ao aprendizado, ao bem-estar e à saúde mental dos estudantes.

A nova legislação busca restringir o uso pessoal de dispositivos móveis para promover maior foco nos estudos e preservar o bem-estar mental e físico dos alunos. A medida visa minimizar distrações e melhorar a concentração nas atividades acadêmicas.

Com o início do semestre letivo 2025.1, os campi se adaptarão de forma gradativa e, em acordo com cada realidade local, a nova medida.  

Confira a Legislação sobre o assunto 

Legislação: 

Lei Federal 15.100 de 13 de janeiro de 2025 

Lei Estadual nº 8.563 de 09 de janeiro de 2025 

DECRETO Nº 12.385, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Guias e  Outros

Guia para o uso de celulares na escola: guia para as escolas

Guia para o uso de celulares na escola: guia para as redes

Guia para uso de celulares na escola: guia para as famílias

Perguntas frequentes

É um programa do Governo Federal instituído pela Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018, que tem como objetivo apoiar Instituições de Ensino Superior (IES) na implementação de projetos inovadores que estimulem a articulação entre teoria e prática nos cursos de licenciatura, conduzidos em parceria com as redes públicas de educação básica.

Principais objetivos do Programa de Residência Pedagógica:

I. Aperfeiçoar a formação dos discentes de cursos de licenciatura, por meio do desenvolvimento de projetos que fortaleçam o campo da prática e conduzam o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente, utilizando coleta de dados e diagnóstico sobre o ensino e a aprendizagem escolar, entre outras didáticas e metodologias;
II. Induzir a reformulação do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura, tendo por base a experiência da residência pedagógica;
III. Fortalecer, ampliar e consolidar a relação entre a IES e a escola, promovendo sinergia entre a entidade que forma e a que recebe o egresso da licenciatura e estimulando o protagonismo das redes de ensino na formação de professores;
IV. Promover a adequação dos currículos e propostas pedagógicas dos cursos de formação inicial de professores da educação básica às orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM 2019

1 PROFESSOR Coordenador Institucional

19 PROFESSORES orientadores

57 PROFESSORES preceptores

456 ALUNOS

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino, Diretoria de Ensino Superior e Coordenação Institucional do Programa Residência Pedagógica.

PIBID- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência

O programa oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o vínculo entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública. Com essa iniciativa, o Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas estaduais e municipais.

A intenção do programa é unir as secretarias estaduais e municipais de educação e as universidades públicas, a favor da melhoria do ensino nas escolas públicas em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) esteja abaixo da média nacional, de 4,4. Entre as propostas do Pibid está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.

As ações do PIBID impactam e corroboram para uma mudança no paradigma da educação básica e até mesmo das Licenciaturas, revertendo a tese fundamentada em aulas estritamente teóricas. Assim, o PIBID trabalha na concepção teórica do fazer prático, do lúdico e do aprender a fazer fazendo.

No ano de 2019, as atividades desenvolvidas estavam de acordo com o plano de ação elaborado pelos supervisores das escolas parceiras juntamente com os bolsistas. Os planos de ação desenvolvidos nas escolas seguiram datas pré-determinadas, com respectiva atividade através de projetos de intervenção, aulas práticas, materiais didáticos, produção de jogos, maquetes, gincanas, monitorias, participação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no IFPI.

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM 2019

716 ALUNOS PARTICIPANTES

58 ESCOLAS

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino, Diretoria de Ensino Superior e Coordenação Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência- PIBID

BOLSA PERMANÊNCIA

O Programa de Bolsa Permanência instituído em 2013 tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior, sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas.

Objetivos:

I – viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas;
II – reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil;
III – promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM 2019: 08 bolsistas

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino , Diretoria de Ensino Superior e Comissão Interdisciplinar, responsável pela avaliação e acompanhamento dos acadêmicos quilombolas e indígenas, para fins de análise documental.

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA - UAB

O programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados. Também pretende ofertar cursos a dirigentes, gestores e outros profissionais da educação básica da rede pública.  Outro objetivo do programa é reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância. Há polos de apoio para o desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais, em que os alunos entram em contato com tutores e professores e têm acesso a biblioteca e laboratórios de informática, biologia, química e física. Uma das propostas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) é formar professores e outros profissionais de educação nas áreas da diversidade. O objetivo é a disseminação e o desenvolvimento de metodologias educacionais de inserção dos temas de áreas como educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial, educação para os direitos humanos, educação das relações étnico-raciais, de gênero e orientação sexual e temas da atualidade no cotidiano das práticas das redes de ensino pública e privada de educação básica no Brasil.

No ano de 2018, o IFPI foi CREDENCIADO para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância pela Portaria Nº 283, de 20 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2018.

Universidade Aberta do Brasil – UAB em 12 polos

Licenciatura em Física (175 Vagas)

Licenciatura em Ciências da Natureza -  Segunda licenciatura (225 Vagas)

Especialização em Educação Especial e Inclusiva ( 150 vagas)

Especialização em Ensino de Ciências - Anos Finais do Ensino Fundamental (150 vagas)

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino, Diretoria de Ensino Superior e Coordenação Institucional da UAB.

PROGRAMA MEDIOTEC

Tem como proposta a oferta da educação profissional técnica de nível médio pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), articulada de forma concomitante, mediante convênios de intercomplementaridade, com as Redes Públicas Estaduais e Distrital de Educação (RPEDE), buscando parceria com o setor produtivo.

O ano de 2019 foi de finalização dos cursos nos eixos de Gestão e Negócios, Controle e Processos Industriais, Ambiente e Saúde, Informação e Comunicação e Infraestrutura, com tempo de duração entre 18 e 24 meses.

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino, Diretoria de Ensino Técnico e Coordenação da Rede e-TEC.

PROGRAMA NOVOS CAMINHOS

Conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, com o objetivo de apoiar as redes e instituições de ensino no planejamento da oferta de cursos, alinhada às demandas do setor produtivo, e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

CURSOS: OFERTA 2020 

. Cuidador Infantil

. Assistente de Logística

. Agente de Microcrédito

. Microempreendedor Individual (MEI)

. Assistente de Recursos Humanos

. Assistente Administrativo

. Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural

. Promotor de Vendas

. Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Básico

. Agente de Informações Turísticas

. Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet

TOTAL DE VAGAS EM 2020: 8.850 vagas

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino, Diretoria de Ensino Técnico e Coordenação da Rede e-TEC.

PROGRAMA QUALIFICA MAIS 

O Programa Qualifica Mais é um programa de qualificação profissional voltado para a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. Importantes áreas temáticas são contempladas, no intuito de oportunizar qualificação gratuita e contribuir para o desenvolvimento da região.

Qualifica Mais Progredir

O Programa Qualifica Mais Progredir é uma linha de fomento para a oferta de cursos de qualificação profissional com a finalidade de gerar emprego, renda e promover a construção da autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único. Em 2022, no IFPI, serão ofertadas 800 vagas para o curso presencial de Microempreendedor Individual (MEI) voltado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
Características do curso:
1- Curso: Microempreendedor Individual (MEI)
2- Carga horária: 160 horas
3- Modalidade: presencial
4- Público-alvo: beneficiários do Programa Auxílio Brasil, com 18 anos ou mais de idade, com Ensino Fundamental completo.
5 - Vagas para 2022: 800 vagas (município de Teresina)
6- Seleção dos alunos: edital

Qualifica Mais EnergIF

O EnergIF, estruturado no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), torna possível a aplicação de medidas de melhoria no desempenho energético da Rede Federal, bem como a ampliação da oferta de cursos por suas unidades. As ações principais, são para impulsionar a formação profissional tecnológica em energias renováveis e eficiência energética, por meio da qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias.
Características do curso:
1- Curso: Eletricista de Sistemas de Energias
2- Carga horária: 200h
3 - Modalidade: presencial
4- Público-alvo: são aqueles definidos no Art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, com 18 anos ou mais de idade, e com Ensino Fundamental I completo (1º ao 5º ano)
5- Vagas: 200 vagas, distribuídas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos
6- Seleção dos alunos: edital.

PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AO ESTUDANTE INGRESSANTE –PRAEI

Objetivo Geral: O PRAEI busca acolher o aluno ingressante nas suas especificidades e principalmente nas suas dificuldades de aprendizagem, como forma de promover o seu êxito e sua permanência.

Objetivos Específicos:

1.  Aprimorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem nos cursos;
2. Acompanhar o desenvolvimento acadêmico do aluno ingressante ao longo do período letivo;
3. Aperfeiçoar a formação do aluno ingressante por meio de revisão dos conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química;
4. Desenvolver a capacidade de ser sujeito ativo da aprendizagem;
5. Minimizar os índices de evasão.

O Programa de Acolhimento ao Estudante Ingressante – PRAEI propõe acolher o aluno ingressante no Ensino Médio Integrado nas suas especificidades e principalmente nas suas dificuldades de aprendizagem, como forma de promover o seu êxito e sua permanência. Objetiva minimizar deficiências em relação à aprendizagem de conteúdos fundamentais da Educação Básica nas disciplinas de Matemática, Física, Química e Língua Portuguesa, com vistas a favorecer um melhor desempenho acadêmico. 

O PRAEI é desenvolvido em duas etapas: A primeira etapa ocorre de forma intensiva, por meio de aulas presenciais com carga horária total de 40 horas, assim distribuídas: Matemática (16h), Português (8h), Física (8h), Química (8h). As aulas são baseadas nos conteúdos ministrados do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A segunda etapa ocorre por meio de acompanhamento, supervisão e orientação aos alunos ingressantes durante o decorrer do ano letivo, por meio dos monitores. A carga horária semanal de cada monitor nesta etapa compreende 12 horas.

Total de bolsistas : 126 bolsistas

 Alunos assistidos: 3.252 alunos

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES: Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Extensão, Diretoria de Ensino Técnico e Diretoria de Políticas Pedagógicas.

DEMAIS MONITORIAS DE ENSINO: 335 bolsistas.

PRINCIPAIS RESULTADOS:

Os Programas citados concretizam as Políticas Públicas que lhes deram origem e atingem os resultados esperados, em especial, os programas BOLSA PERMANÊNCIA  e PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AO ESTUDANTE INGRESSANTE – PRAEI, que  contribuem para elevar os índices de permanência e êxito dos estudantes, em todos os níveis e modalidades de ensino ofertados no Instituto Federal do Piauí (IFPI), por meio de ações preventivas e corretivas  que disseminam práticas de enfrentamento dos problemas e situações relativas aos fatores mais recorrentes de evasão e retenção, em consonância com os OBJETIVOS DO PLANO ESTRATÉGICO  DE PERMANÊNCIA E ÊXITO do IFPI.

ENCCEJA

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) é unidade certificadora de conclusão de Ensino Médio e de Declaração de Proficiência dos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA/Nível Médio.

Saiba mais em www.ifpi.edu.br/encceja.

CERTIFICAÇÃO ENEM

Saiba mais em www.ifpi.edu.br/certificacao-enem.