Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto Federal do Piauí, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). A classificação das informações sigilosas será realizada pela Autoridade Máxima do IFPI.

Rol de Informações classificadas

Não existem documentos classificados ou desclassificados (sigilosos) no IFPI, até o momento, de acordo com o Art. 45 do Decreto n° 7.724/2012.

Rol de Informações desclassificadas

Não existem documentos classificados ou desclassificados (sigilosos) no IFPI, até o momento, de acordo com o Art. 45 do Decreto n° 7.724/2012.

Pedido de desclassificação

De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

- Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física
- Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do SIC (sic@ifpi.edu.br) ou protocolados na unidade física* do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do IFPI.

*Excepcionalmente, em virtude da pandemia, o SIC está atuando de forma remota.