Capacidade de continuidade em exercícios futuros - IFPI 2023
O IFPI tem como missão a promoção do ensino de excelência voltada para as demandas sociais. Tendo como princípios a publicidade e transparência de seus atos, amparados em valores tais como a ética, respeito, solidariedade, diálogo, participação, transparência, equidade e responsabilidade.
Apresentando como visão de futuro se Consolidar como Centro de excelência em Educação Profissional, Científica e Tecnológica, mantendo-se entre as melhores instituições de ensino do País.
Para o desenvolvimento das ações de ensino, pesquisa e extensão o IFPI tem por base a Legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; os Planos Nacionais de Educação; bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPI para o período de 2020 a 2024; a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir desses parâmetros e seguindo a Matriz de Distribuição Orçamentária à Rede Federal de EPCT, instituída pela Portaria nº 646/2022 MEC fomenta essas ações.
Importante salientar, como explica o PDI, que o orçamento do IFPI é constituído por despesas classificadas como obrigatórias e discricionárias. Dentre as despesas obrigatórias, encontram-se as despesas com pessoal (ativos e inativos). Enquanto as despesas discricionárias referem-se as despesas necessárias ao funcionamento e manutenção da Instituição. Estas são classificadas como despesas correntes de manutenção (custeio), e de investimento.
Assim, o planejamento estratégico da instituição, descrito no PDI - IFPI (2020-2024), em seus capítulo 12, traz um prognóstico fundado na evolução histórica e nas previsões orçamentárias-financeiras, visando à execução das atividades fins dessa Instituição. A essa projeção tem-se agora os efeitos dos índices e percentuais introduzidos pela Matriz Orçamentária. Cabe ressaltar que, além dos valores atribuídos ao orçamento anual do IFPI na LOA, existem ainda recursos oriundos da SETEC, via Termos de Execução Descentralizada (TEDs), como forma de aporte as ações de desenvolvimento e modernização da infraestrutura do IFPI, bem como de outras unidades orçamentárias, como CAPES e FNDE, que são executados de forma descentralizada, ampliando a gama de atividades e de projetos efetivados no âmbito da nossa Instituição.
Dessa forma, entendemos que as estratégias de gestão econômico-financeira do IFPI estarão em consonância com as fontes de financiamento e o cronograma de execução orçamentária para a efetividade dos objetivos institucionais, conforme o quadro de Projeção de receitas e despesas 2020-2024.
Atenciosamente,
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Pró Reitora de Administração