Município de Angical do Piauí
018 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências.
Publicada em 23 de Junho de 2020
017 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto N° 15 de 20 de Maio de 2020.
Publicada em 07 de Junho de 2020
008 - Declara “estado de calamidade pública” em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais...
Publicada em 23 de Março de 2020
007 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 21 de Março de 2020
06 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 16 de Março de 2020