Decreto nº 089 - Dispõe acerca do funcionamento de estabelicimentos e demais atividades durante os finais de semana.

Decreto Nº 074, de 26 e junho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento aos domingos no âmbito do município de Floriano em Regime Especial da prevenção à COVID-19.

Decreto Nº 066, de 10 de junho de 2020 - Declaro ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 12 de Junho e dá outras providências.

Decreto Nº 064 , de 07 de Junho de 2020 - Dispõe acerca da efetivação da transição das medidas de Distanciamento Social Ampliado – DSA para o Distanciamento Social Seletivo – DSS, restabelecendo o retorno gradativo e controlado de atividades comerciais não essenciais.”

Decreto N° 054, de 20 de maio de 2020 - Dispõe acerca da prorrogação das medidas de isolamento social, bem como autoriza o funcionamento de atividades consideradas essenciais e dá outras providências"

Decreto N° 051, de 03 de maio de 2020 - Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 045/2020, de 13 de abril de 2020.

Decreto nº 050, de 01 de maio de 2020 - Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 045/2020, de 13 de abril de 2020.

Decreto nº 045, de 13 de abril de 2020 - Dispõe acerca do período de transição das medidas de Distanciamento Social Ampliado – DAS para o Distanciamento Social Seletivo, bem como adota medidas para conter aglomerações em estabelecimentos de funcionamento essencial

Decreto nº 045, de 13 de abril de 2020 - Dispõe acerca do período de transição das medidas de Distanciamento Social Ampliado – DAS para o Distanciamento Social Seletivo, bem como adota medidas para conter aglomerações em estabelecimentos de funcionamento essencial.

Decreto nº 038, de 21 de Março de 2020 - Dispõe acerca da adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Floriano, e dá outras providências.

Decreto nº 032, de 16 de Março de 2020 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, bem como dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Floriano para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19.