Decreto Nº 89, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre o novo horário de funcionamento das atividades econômicas e socias constantes da retomada organizada no Município de Oeiras, restabelece a concessão de férias e servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Decreto Nº 75, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o novo horário de funcionamento das atividades econômicas e socias constantes da retomada organizada no Município de Oeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de saúde pública no enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Oeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 60, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de saúde pública no enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Oeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia do novo coranavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 56, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de saúde pública no enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Oeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Oeiras em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização do funcionamento do estabelecimento que prestam serviços de saúde, no Município de Oeiras, na forma que específica. 

DECRETO Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de saúde pública no enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Oeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos escritórios de advocacia e dos escritórios de contabilidade, na vigência do "estado de calamidade pública", decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Oeiras, e dá outras providências. 

DECRETO Nº 046, DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial como medida adicional necessária ao enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.

Decreto Nº 44, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil para enfrentamento da calamidade na saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Oeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 043, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga e determina a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID19) no Município de Oeiras - PI e dá outras providências.

Decreto Nº 029, DE 23 de Março de 2020 - Declara “estado de calamidade pública” e suspendem o funcionamento de todos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de serviços essenciais, como mercados, supermercados, mercearias, açougues, peixarias, frutarias e centros de abastecimento de alimento, farmácias e drogarias, postos de combustível, padarias, distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo, entre outros, estabelecendo horários de funcionamento.

Decreto Nº 026, De 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Oeiras - PI e dá outras providências.