Decreto nº 0117/2020 - Torna sem efeito os decretos nºs 0113/2020 de 31 de Maio de 2020 e 0116/2020 de 15 de Junho de 2020 determinando a suspensão das atividades comerciais atendendo aos decretos estaduais e federais para o enfrentamento a pandemia gerada pelo COVID-19. 

Decreto nº 0116/2020 - Dispõe sobre novas medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paulistana. 

DECRETO 113/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 18/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 1/2020 - PLANO EMERGENCIAL DE ESTRATÉGIAS SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS, HORAS AULAS E APRENDIZAGEM COMPATÍVEL COM O ANO ESCOLAR DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO QUE AS SUSPENDE, NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 110/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 103/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 103/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.