DECRETO 098/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PEDRO II.

DECRETO 96/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19.

DECRETO 95/2020 - DECRETA O MUNICÍPIO DE PEDRO II SOBRE NORMAS E REGRAS E FUNCIONAMENTOS DA RETOMADA PARCIAL DAS ATIVIDADES.

DECRETO 87/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II.

DECRETO 82/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 79 DE 07 DE JUNHO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI , QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGISTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PEDRO II E DO PODER PÚBLICO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID 19

DECRETO 79/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 71 DE 21 DE MAIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

DECRETO 76/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA O FORNECIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA ENFRENTAMENTO Á COVID - 19.

DECRETO 75/2020 - Dispõe sobre a criação de da Comissão Municipal de Gestão de resíduos sólidos , em razão da pandemia de COVID - 19.

DECRETO 74/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2020.

DECRETO 72/2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA COVID 19.

DECRETO 71/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 65 DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI , QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGISTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PEDRO II E DO PODER PÚBLICO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID 19.

DECRETO 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS POR MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DE PEDRO II - PI.

DECRETO 68/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONTAGEM E PERMANÊNCIA DE BARRACAS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO DO ARTESÃO DE PEDRO II - PI.

DECRETO 66/2020 - DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NORMAS DO DECRETO Nº 49, DE 01 ABRIL DE 2020.

DECRETO 64/2020 - PRORROGA E DETERMINA NA REDE MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DAS AULAS.

DECRETO 63/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

DECRETO 49/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGÍSTICA E SOCIAIS PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PEDRO II.

DECRETO 48/2020 - PRORROGA E DETERMINA NA REDE MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DAS AULAS.

RESOLUÇÃO 1/2020 - PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO II.