Decreto Nº 95/2020 (ERRATA) - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto Nº 95/2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto Nº 90/2020 - Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 213.888,03 (Duzentos e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos).

Decreto Nº 89/2020 - Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 3.920.516,00 (Três milhões, novecentos e vinte mil e quinhentos e dezesseis reais).

Decreto Nº 85/2020 - Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais).

Decreto Nº 84/2020 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais e dá outras providências.

Decreto Nº 82/2020 - Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública no 0801142-34.2020.8.18.0032 e dá outras providências.

Decreto Nº 81/2020 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais.

Decreto Nº 77/2020 - “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores publicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores de Coronavírus e dá outras providências.”

Decreto Nº 71/2020 - “Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa Vigente, no valor de R$ 221.984.31 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos).”

Decreto Nº 70/2020 - “Regulamenta a Lei Municipal no 3.032/2020 que dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais do dia 15 de agosto e 04 de outubro para os dias 04 e 05 de junho de 2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e da outras providências.”

Decreto nº 67/2020 - “Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto n° 65/2020 - “Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 63/2020 - “Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 61/2020 - "Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 59/2020 - “Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 56/2020 - “Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$. 1.953.600,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).”

Decreto nº 55/2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto nº 43/2020 - Dispõe sobre a renovação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Decreto nº 42/2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Picos-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavirus) e dá outras providências.

Decreto nº 41/2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto nº 40/2020 - Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços-ISS no âmbito do Simples Nacional, estipula condições de parcelamento e dá outras providências.

Decreto nº 39/2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto nº 38/2020 - Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.

Decreto nº 34/2020 - Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.