DECRETO Nº 047/2020 - Dispõe sobre o Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais no âmbito do Município de Pio IX/PI, e dá outras providências.

Decreto nº 043/2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2020, no âmbito do Município de Pio IX/PI e dá outras providências.

Decreto nº 014/2020 - Prorroga e determina, nas redes pública e privada do Município de Pio IX, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 009/2020 - Dispõe e complementa os decretos anteriores que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto nº 008/2020 - Dispõe e complementa o disposto no Art. 7º do Decreto Municipal nº 007/2020 que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19).

Decreto nº 007/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19).