Município de Teresina
DECRETO Nº 19.995, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2020 E NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19.990, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 19.908, de 9 de julho de 2020, que “Dispõe sobre o isolamento de vias públicas, no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências”.
DECRETO Nº 19.956, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.963, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Estabelece nova data de vencimento para pagamento da cota única e da quitação das parcelas do IPTU, TCRD e COSIP, todos referentes ao exercício de 2020, e traz outras disposições.
DECRETO Nº 19.949, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Institui o Comitê Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, para gerenciamento das ações educacionais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, no período da pandemia e pós-pandemia da Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.948, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Altera o art. 2º, do Decreto nº 19.945, de 27 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 e nos dias 08 e 09, de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 19.945, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 e nos dias 08 e 09, de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
Protocolo para Religiões de Matrizes Africanas
Protocolo para Igrejas Católicas
Protocolo para Igrejas Evangélicas
Protocolo para Doutrina Espírita
DECRETO Nº 19.922, DE 16 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais,previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona relativas às Fase 2 e Fase 3, e da outras providências.
DECRETO Nº 19.919, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Acrescenta o inciso XII no art. 2º, do Decreto nº 19.890, de 6 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 10, 11 e 12, nos dias 17, 18 e 19, e nos dias 24, 25 e 26, todos de julho de 2020, no âmbito do Município de Teresina; fixa penalidades para o descumprimento do disposto no Decreto nº 19.886, de 3 de julho de 2020 (reabertura das atividades econômicas), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 19.908, DE 9 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o isolamento de vias públicas,no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.902, DE 9 DE JULHO DE 2020 - Altera o ANEXO II –ATIVIDADES – PLANO DE REABERTURA – FASE 1 e o art. 4º, do Decreto nº 19.886, de 3 de julho de 2020,que “Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais,previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.901, DE 9 DE JULHO DE 2020 - Altera o inciso V, do art.2º, do Decreto nº 19.890, de 6 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 10, 11 e 12, nos dias 17, 18 e 19, e nos dias 24, 25 e 26, todos de julho de 2020,no âmbito do Município de Teresina; fixa penalidades para o descumprimento do disposto no Decreto nº19.886, de 3 de julho de 2020 (reabertura das atividades econômicas),e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.890, DE 6 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 10, 11 e 12, nos dias 17, 18 e 19, e nos dias 24, 25 e 26, todos de julho de 2020, no âmbito do Município de Teresina; fixa penalidades para o descumprimento do disposto no Decreto nº 19.886, de 3 de julho de 2020 (reabertura das atividades econômicas), e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.886, DE 3 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais,previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.868, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.867, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.
DECRETO Nº 19.859, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.858, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.857, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.
DECRETO Nº 19.854, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Determina a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos para a Covid-19 nos trabalhadores da iniciativa privada e nos servidores e empregados do serviço público, sob responsabilidade dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas com funcionamento permitido conforme o Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, com alterações posteriores, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.844, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 19.741, de 9 de maio de 2020, que dispões sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, no Município de Teresina, com modificações posterior, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.790, DE 1º DE JUNHO DE 2020 - Determina a obrigatoriedade às farmácias, clínicas e consultórios médicos, hospitais, laboratórios e outros estabelecimentos similares, com funcionamento permitido conforme decretos municipais, que estejam realizando testes de diagnóstico para o SARS-CoV-2(Covid-19), de prestarem informações, para a Prefeitura de Teresina,sobre os testes realizados, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.787, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.785, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos no Decreto nº 19.547, de 27 de março de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.780, DE 26 DE MAIO DE 2020 - Dá nova redação aos incisos IV e V, do art. 1º, do Decreto nº 19.741, de 9 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, no Município de Teresina, na forma que especifica”.
DECRETO Nº 19.772, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para cumprimento do Decreto nº 19.735, de 7 de maio de 2020, que determina a obrigatoriedade, aos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas - com funcionamento permitido conforme o Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, com alterações posteriores -, da realização de testes de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (Covid-19) nos seus trabalhadores da iniciativa privada e nos seus servidores/empregados do serviço público, e altera o art. 9º, do Decreto nº 19.735, de 7 de maio de 2020, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.760, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Teresina, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.755, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Acrescenta o inciso XVII, ao art. 1º, do Decreto nº 19.671, de 20 de abril de 2020, com alterações posteriores, que instituiu novas regras para o funcionamento de hipermercados, supermercados, mercados e congêneres, constantes do Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, com modificações posteriores, nesse período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.743, DE 10 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos escritórios de advocacia e dos escritórios de contabilidade, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), No Município de Teresina, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.742, DE 9 DE MAIO DE 2020 - Acrescenta inciso XVII, ao art. 1º, do Decreto nº 19.671, de 20 de abril de 2020, com alterações posteriores, que instituiu novas regras para o funcionamento de hipermercados, supermercados, mercados e congêneres, constantes do Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, com modificações posteriores, neste período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.741, DE 9 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, no município de Teresina, na forma que especifica.
DECRETO Nº 19.735, DE 7 DE MAIO DE 2020 - Determina a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais , industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas - com funcionamento permitido conforme o Decreto N ° 19.548, de 29 de março de 2020, com alterações posteriores-, da realização de testes de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (Covid 19) nos trabalhadores da iniciativa e nos servidores/empregados do serviço público, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.693, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública Municipal do Estado, na forma que específica.
DECRETO Nº 19.671, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Institu novas regras para o funcionamento de hipermercados, supermercados, mercados e congêneres, constantes do Decreto nº 19.548, de 29.03.2020, com alterações superiores – nesse período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) –, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.658, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária de reajustes das tarifas de água e esgoto, revisões e outros preços, no âmbito da concessão e da subconcessão dos outros serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotamento sanitário, enquanto perdurar o “estado de calamidade pública” no Município de Teresina, devido as medidas de prevenção no contágio da doença COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.645, DE 14 DE ABRIL, DE 2020 - Dispõe sobre o comitê gestor de medidas para enfrentamento da pandemia coronavírus – COVID-19, conforme especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.639, DE 12 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, com modificações posteriores, que “Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do ‘estado de calamidade pública’, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Teresina, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 19.635, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Apresenta o art. 1º-A, ao Decreto nº 19.541, de 23 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas na Área do transporte público municipal, para o enfrentamento à pandemia provocada pelo no coronavírus(COVID-19), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 19.573, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Modifica dispositivos do Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, com alteração posterior, que “Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do ‘estado de calamidade pública’, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Teresina, e dá outras providências”.
Decreto 19.548 - 29.03.2020 - sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público
Decreto 19.540 – 21.03.2020 – suspensão atividades econômicas
Decreto 19.538 -20.03.2020 - sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus
Decreto Municipal nº 19.537 - 14.03.2020 - Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus – COVID-19
DECRETO Nº 19.531, DE 18 DE MARÇO DE 2020. - Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Teresina, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.