Professora do Campus Avançado Dirceu Arcoverde, Ana Keuly Luz Bezerra, na semana passada, em 23 de março, uma tese de conclusão do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí. A pesquisa tem como título "Práticas de justiça: a atuação dos operadores do Direito no enfrentamento das questões ambientais" e foi orientada pelo professor José Machado Moita Neto (UFPI).

Na tese, a professora defende que, de um modo geral, operadores do direito, em Teresina, avaliam sua atuação como negativa (abaixo do esperado) e demonstram consciência da necessidade de mudança de valores e de comportamento que o enfrentamento da questão ambiental exige. Após entrevistas, ele também constatou que as principais razões para razões para a inefetividade da legislação ambiental: a falta de valores próprios relacionados ao meio ambiente na sociedade e entre os operadores do direito; uma característica própria dos direitos coletivos; a natureza técnica das normas que extrapolam o conhecimento de um magistrado; limitação orçamentária do poder público; e a dependência de um plano de gestão/política pública que envolva o problema ambiental debatido.

"De um modo geral pode-se afirmar que o estudo desenvolvido pode contribuir ao menos doutrinariamente para o avanço da efetividade da legislação ambiental", acrescenta Ana Keuly.

Além do orientador, também fizeram parte da banca de avaliação os seguintes professores: Fernando Santos (UFPI), Nélson Juliano (UFPI), Sheila Cavalcante (UNIFOR) e Vanice Fragoso (UFPE).