Nessa segunda-feira, 6, o Campus José de Freitas do IFPI recebeu o auditor fiscal ambiental Fabrício Napoleão de Andrade, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), que proferiu a palestra “Licenciamento Ambiental para o Agronegócio”. A palestra foi voltada aos alunos dos cursos técnicos em Agroecologia, Agropecuária e da Especialização Técnica em Produção de Grãos.

De acordo com o organizador do evento, José Cláudio Barros Ferraz, a palestra faz parte das atividades da disciplina de Recursos Naturais e Silvicultura e foi realizada em alusão ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 5 de junho.

“O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) definiu, neste ano, o tema ‘Uma só Terra’. São 50 anos desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1972, reconhecida como o primeiro encontro internacional sobre o assunto, que também marcou a criação do PNUMA e a designação do dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi escolhida para coincidir com o dia da conferência, que teve como objetivo primordial chamar a atenção de todas as esferas sociais e governamentais, para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis”, disse José Cláudio, durante a abertura da palestra.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo que tem como objetivo disciplinar, previamente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos. É um instrumento preventivo que permite obter um conhecimento antecipado das consequências das atividades e empreendimentos.

De acordo com o Art. 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Estavam presentes no evento o diretor-geral do campus, José dos Santos de Moura, o coordenador do curso técnico em Agropecuária, Gilson Portela, o professor Edmilson Oliveira e o engenheiro agrônomo Edvaldo Moreira.