Em apenas um mês, mais de 160 professores do Instituto Federal do Piauí (IFPI) tiveram garantidas suas progressões funcionais. Esse é o balanço feito pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) após a publicação, em setembro, da instrução normativa que estabeleceu orientações acerca da avaliação de desempenho docente.

Atualmente, são 216 processos em tramitação, dos quais 162 estão com avaliações finalizadas e portarias assinadas pelo reitor Paulo Borges da Cunha para implementação na folha de pagamento. “Esse número representa 75% dos processos abertos pelos professores que já cumpriram os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira”, destaca a presidente da CPPD, Ivanna Kathia Barbosa de Sousa.

Todos os processos deferidos terão efeitos financeiros concedidos a partir da data do cumprimento do interstício. O objetivo é que todos os processos atualmente em tramitação, após avaliação e deferimento, sejam incluídos na folha de pagamento até o final deste ano.

De acordo com o reitor, a instrução normativa deu celeridade aos processos de avaliação de desempenho docente. “Nossos atos têm como base a lei. É compromisso e prioridade da gestão assegurar os direitos dos servidores. Não temos processos de progressão atrasados em relação à data de protocolo, tampouco suspensos”, diz Paulo Borges.

Sobre a progressão docente

Os processos de avaliação de desempenho para progressão e promoção na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico seguem a Lei 12.772/2012. No IFPI, a Instrução Normativa nº 01/2021 - GAB/REI/IFPI estabelece as orientações acerca da avaliação. Todos os processos são coordenados pela CPPD, que funciona na sede da Reitoria.

Saiba mais sobre a CPPD em www.ifpi.edu.br/cppd.