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Processos de RSC passam a tramitar exclusivamente via SUAP
Desde 05 de outubro entrou em vigor a nova Resolução que trata sobre o fluxo e procedimentos para tramitação dos processos que versem sobre Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC do Instituto Federal do Piauí, que tramitarão exclusivamente pelo Módulo RSC no SUAP, desenvolvido e testado pela DTI.
Para a solicitação do RSC é necessário seguir as instruções dos Manuais elaborados e divulgados pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, esta é a fonte de informação segura sobre os procedimentos dessa espécie de processo. No Manual/tutorial de Solicitação do RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências, encontram-se todas as orientações, critérios e diretrizes de como abrir, digitalizar e instruir, no Módulo RSC – SUAP, o processo.
A nova resolução de RSC busca seguir os ditames do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
“Requisitamos ao corpo docente deste IFPI, e demais envolvidos, a leitura apurada e prudente não só da nova resolução e manuais/tutorais, como também das demais normas pertinentes, a fim de evitar prejuízos causados por algum eventual erro ou engano no momento da solicitação de concessão de RSC”, falou Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
Os processos físicos abertos até o dia 04/10/2020 não sofrerão nenhum tipo de prejuízo e/ou alteração em seus trâmites.
Confira os manuais: