As professoras do Campus Avançado Dirceu Arcoverde, Ana Keuly Luz Bezerra e Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, e o professor do Campus Corrente, Afonso Reis, desenvolveram o projeto: Decretos Governamentais Estaduais e Índice de Isolamento Social: estudo da efetividade frente à pandemia da COVID-19 no Brasil, resultado de pesquisa financiada pelo EDITAL 1/2020 - PROPI/REI/IFPI, DE 8 DE JULHO DE 2020 - PROAGRUPAR-INFRA COVID-19.

O projeto trata-se de uma revisão sistemática que objetivou analisar a efetividade dos Decretos Governamentais e o Isolamento Social frente à Pandemia do COVID-19, levando-se em consideração a análise econométrica do percentual de cumprimento dos índices de isolamento social nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

“Buscou-se neste estudo a sistematização dos decretos governamentais dos Estados do Brasil que de alguma maneira influenciaram no isolamento social, bem como os efeitos dessas medidas analisadas em diferentes marcos temporais (antes, durante e depois dos decretos), como forma de direcionar as atenções para determinado ente federativo que não esteja conseguindo implementar as medidas bem como replicar estratégias de sucesso no combate ao COVID-19 por meio dos instrumentos legais, e de ações estratégicas no âmbito da Atenção e vigilância à Saúde”, disse a coordenadora do projeto, a professora Ana Keuly Luz.

Ainda segundo o professor Afonso Reis, “a ideia de se fazer o estudo do isolamento social a partir dos decretos governamentais poderá ainda trazer uma série de avanços para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da covid-19 juntamente com ferramentas para a negociação consensual entre os gestores, diferenciando-se de instrumentos anteriores”. Assim, poderão ser instituídos mecanismos de governança regional, agenda de prioridades contendo objetivos, indicadores e metas, estas últimas, a serem pactuadas pelos gestores das esferas municipal, estadual e União.

O estudo sistematizou 115 decretos governamentais oriundos dos 26 Estados e do Distrito Federal, municípios da região, cada qual com seu potencial de expressão e manifestação cultural, mas todos, com algo em comum: rico acervo, fruto da longa evolução histórico, social e econômico de cada território municipal.

“As análises demonstraram que os decretos influenciaram nos índices de isolamento social, mas não está vinculada à sua qualidade técnica. Apenas em 04 unidades da federação, não houve redução nos IS após a emissão dos decretos, nos demais em todos os casos houve aumento nos IS”, afirmou a professora Liana Marreiro,. Contudo o aumento nos índices de isolamento social nos Estados, não esteve ligado ao desempenho dos decretos no que tange aos critérios estabelecidos neste estudo.

Desta feita, de acordo com os resultados do projeto, é possível dizer que: Para o primeiro aspecto selecionado para este estudo relacionado ao atingimento dos critérios pré-estabelecidos a efetividade não foi configurada; No que tange ao segundo aspecto selecionado, relacionado ao impacto dos decretos nos Índices e Isolamento Social, houve efetividade dos decretos governamentais, pois estes conseguiram elevar os índices de isolamento na maioria dos Estados brasileiros.

Como resultado do projeto, foi desenvolvida em parceria com o Prof. Dr. Reurysson Morais, do curso de Geoprocessamento, do Campus Teresina Central, uma plataforma para visualização dos dados de forma didática e sintética, afim de possibilitar sua análise e utilização pelas autoridades públicas que desejarem fazer uso destas informações.

A plataforma pode ser acessada por meio do link.