Apresentação
Considerando-se que o Brasil detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta e apresenta aproximadamente 305 etnias indígenas e 40 diferentes denominações de comunidades tradicionais, é imprescindível se lançar mão de estratégias que evitem a perda de informações sobre esta biodiversidade e do conhecimento relativo à mesma.
Tendo em vista isso, foi desenvolvido o SISGEN (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Ele foi implementado e disponibilizado a desde o dia 6 de novembro de 2017 e busca centralizar os registros sobre pesquisas científicas que tenham acessado alguma informação relativa ao patrimônio genético de espécies da biodiversidade brasileira.
O SISGEN atua, então, como uma ferramenta de auxílio às atividades do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), no que se refere à gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, almejando-se a preservação da biodiversidade brasileira.